Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

refúgio são cada vez mais amplas, nesse cenário o princípio do non-refoulement surge como um

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

dos reflexos de um Brasil arcaico, ao qual a mulher busca direitos e isonomia perante o meio que vive

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

intermédio de um único órgão de controle, o que defini o controle concentrado, ou então por qualquer

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses

Da Força Nacional de Segurança

de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

questões acima, além de algumas outras que surgem no decorrer do estudo, foi feito um profundo estudo

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

obra de Didier Jr. e Carneiro da Cunha (2009). Tal estudo concluiu que existe um conflito entre a

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Prêmio para o "dedo duro"

Câmara por dois anos (1993 e 1994) e Secretário Geral Nacional do PMDB de 1989 a 1992. É um político

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático

Honorários advocatícios. Assistência sindical.

A verba honorária é devida quando, havendo sucumbência, são preenchidos os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.584/70.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

Recurso de revista. Ministério público do trabalho. Legitimidade em ação civil pública. Interesses individuais homogêneos.